Psicologia Jurídica
COMO FUNCIONA?
Quando é feito o pedido pela perícia psicológica (ou estudo psicossocial), o Juiz assegura às partes do processo jurídico, a nomeação do Assistente Técnico para assessorar o trabalho a ser realizado e garantir o direito ao contraditório (Resolução CFP Nº 008/2010).
O assistente técnico é psicólogo autônomo contratado pela parte, cujo conhecimento específico sobre a matéria deve ser empregado com a função de complementar e/ou argumentar acerca do estudo psicológico desenvolvido pelo perito no processo judicial.
E, a partir da solicitação da perícia, os advogados tem cerca de 7 dias úteis para realizar a nomeação do Assistente Técnico e apresentar os quesitos (perguntas a serem respondidas na avaliação pelo perito).
- É desejável que o Psicólogo que atua como Assistente Técnico, tenha considerável formação e experiência com reconhecimento público por sua prática.
- O Psicólogo vai ser contatado via advogado ou pela própria parte interessada no trabalho. Deverá ser realizado um contrato entre o profissional e a parte para que o enquadre do trabalho seja garantido.
- É esperada do psicólogo assistente técnico a elaboração de quesitos, a realização do acompanhamento da avaliação pericial, e a análise via um parecer sobre o resultado do trabalho do perito documentado no laudo.
- Da relação entre os psicólogos, que atua como perito e o que atua como assistente técnico é esperado respeito e colaboração. É indicado que sejam realizadas reuniões para início e conclusões dos trabalhos para que sejam esclarecidos, os procedimentos metodológicos a serem utilizados. Aqui também é um momento, em que se espera que seja assegurado a não interferência na dinâmica e qualidade do serviço prestado entre os psicólogos (Resolução CFP Nº 008/2010).
No entanto, se essa nomeação não aconteceu com o pedido do Juiz pela pericia, e uma das partes de um processo judicial não concorda com a avaliação do perito, é possível ainda contratar um psicólogo parecerista para questionar tecnicamente a análise e as conclusões apresentadas pelo perito do Juiz ou de qualquer documento psicológico existente no processo.
O psicólogo faz uma criteriosa análise e elabora quesitos complementares para buscar esclarecer pontos que não foram contemplados ou que sejam contraditórios.
Mariana Garbim de Oliveira
Psicóloga Clínica e Jurídica
CRP: 06/64917
• Psicóloga graduada e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP (PUC-Campinas).
• Especialista em Sociopsicodrama pelo IPPGC.
• Chartered Psychologist, título concedido pela British Psychological Society (BPS, UK).
• Certificate em Psychodrama pelo London Centre for Psychodrama (UK).
• Especialista em Terapia de Casal pelo Instituto J.L.Moreno, SP.
• Formação especializada no atendimento a famílias incestuosas no Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (CEARAS), da Faculdade de Medicina da USP.
• Atua como psicoterapeuta em consultório particular, como Perita Assistente Técnica e Parecerista, além de realizar trabalhos com práticas grupais em diversos contextos.
• Experiência como Professora e Supervisora de cursos na área da Psicologia e Direito.
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